Quinta-feira, 21 de Março de 2019
MUNDO

Califórnia avisa que irá contestar na Justiça manobra por muro

Donald Trump declarou emergência nacional para obter financiamento para construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México.

Publicada em 17/02/19 às 21:27h - 23 visualizações

por WEB TV SA / INFORMAÇÃO / ENTRETENIMENTO


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 (Foto: WEB TV SA / INFORMAÇÃO / ENTRETENIMENTO )

A Califórnia irá "a qualquer momento" contestar judicialmente a declaração de estado de emergência nacional do presidente Donald Trump que visa obter financiamento para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México, disse neste domingo (17) o procurador-geral do Estado Xavier Becerra.

"Definitivamente e a qualquer momento", disse Becerra ao programa "This Week", da ABC, quando perguntado se e quando a Califórnia entraria com uma ação contra o governo Trump em um tribunal federal. Outros Estados controlados pelo Partido Democrata devem se unir na empreitada.

"Estamos preparados, sabíamos que algo assim poderia acontecer. E com os nossos Estados irmãos, estamos prontos para ir adiante", disse ele.

Trump declarou estado de emergência nacional na sexta-feira evocando uma lei de 1976, depois que o Congresso rejeitou seu pedido de 5,7 bilhões de dólares para ajudar a construir o muro, que é uma promessa de campanha de 2016.

A manobra visa permitir que ele redirecione para a construção do muro o dinheiro aprovado pelo Congresso para outros fins.

A Casa Branca diz que Trump terá acesso a cerca de 8 bilhões de dólares. Quase 1,4 bilhão de dólares foi alocado para cercar as fronteiras após uma medida de gastos aprovada pelo Congresso na semana passada, e a declaração de emergência de Trump pode lhe garantir mais 6,7 bilhões de dólares para o muro.

Becerra citou um comentário de Trump na sexta-feira de que "não precisaria fazer isso" como prova de que a declaração de emergência é legalmente vulnerável.

"Ficou claro que isso não é uma emergência, não só porque ninguém acredita que é, mas porque o próprio Donald Trump disse que não é", afirmou ele.

Becerra e o governador da Califórnia, Gavin Newsom, ambos democratas, devem contestar judicialmente o movimento de Trump.

Becerra disse à ABC que a Califórnia e outros Estados estão esperando para saber quais programas federais vão perder dinheiro para determinar que tipo de dano os Estados podem enfrentar a partir da declaração de emergência.Ele disse que a Califórnia pode ser prejudicada com menos verbas federais para serviços de resposta a emergências, para suas forças armadas e para impedir o tráfico de drogas.

"Estamos confiantes de que há pelo menos 8 bilhões de maneiras pelas quais podemos provar que (a medida) é prejudicial", disse Becerra.

Três proprietários de terra do Texas e um grupo ambiental entraram com o primeiro processo contra a ação de Trump na sexta-feira, alegando que ela viola a Constituição e infringe seus direitos de propriedade.

Os questionamentos na Justiça podem ao menos desacelerar os esforços de Trump para construir o muro, mas provavelmente acabarão na Suprema Corte dos EUA, atualmente de tendência conservadora.


Por Reuters

(Por David Morgan e David Lawder)


Fonte / G1

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/02/17/california-avisa-que-ira-contestar-na-justica-manobra-por-muro.ghtml




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